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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 18:30
Porte de arma fora do serviço pode ser estendido a novas categorias
Para o relator, senador Gim, agentes e guardas prisionais enfrentam riscos fora do local de trabalho
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 18:00
Guarda compartilhada do filho poderá ser obrigatória em caso de desacordo dos pais
A única exceção será quando um dos genitores declarar ao juiz que não deseja a guarda do filho
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 13:00
Conselho Federal da OAB divulga "Agenda Legislativa 2014"
Entre os temas que serão acompanhados estão projetos relacionados ao Exame de Ordem, prerrogativas dos advogados e honorários advocatícios
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 10:40
Plenário aprova maior rigor na fiscalização de importados
Senado aprovou projeto de lei que conterá a entrada indiscriminada de produtos importados no mercado brasileiro
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 20:14
Projeto obriga SUS a pagar por cirurgia reparadora em mulheres agredidas
Para o autor, o procedimento cirúrgico é importante, uma vez que as mulheres agredidas têm sua integridade física comprometida, o que também afeta sua autoestima
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 17:02
Aprovadas garantias à candidatura do Rio a sede dos jogos olímpicos
Projeto que cria o Ato Olímpico, para conceder garantias à candidatura do Rio de Janeiro a sede dos Jogos Olímpicos de 2016, foi aprovado nesta terça-feira (22) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativa.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 15:16
Duas comissões aprovam garantias à candidatura do Rio às Olimpíadas 2016
A proposta autoriza a destinação de recursos para cobrir eventuais déficits operacionais do comitê organizador do evento.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 16:36
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 12:18
"Lei do Gás" é aprovada pelo Senado Federal e volta para a Câmara
Os relatórios dos senadores Mercadante e Marconi Perillo (PSDB-GO), respectivamente relatores na CAE e na CI, também foram pela aprovação da matéria.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 10:15
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 12:20
Tribunal nega usucapião à mulher por abandono do lar pelo ex-marido
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 10:10
Acusada de seduzir menor de 14 anos é absolvida
Juiz concluiu que não ficou demonstrado que ela sabia que ter relações sexuais com menor de 14 anos consistiria em crime
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 12:00
Justiça mantém prisão de autuado por estupro de vulnerável
O delito ocorreu na madrugada de domingo, 20/11, em uma festa residencial na Vila Telebrasília.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 14:42
Consumidor. Responsabilidade civil. Ação de reparação de danos.
Suposto bloqueio indevido de cartão de crédito após pedido de liberação para uso no exterior.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Julho de 2011 - 12:04
Agravo de instrumento. Recurso de agravo improvido.
Embargos de declaração recebidos como recurso de agravo. Extemporaneidade reconhecida na espécie. Inconformismo da parte recorrente.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 10:39
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 18:46
Tribunal confirma oito anos de reclusão a agressor sexual de criança
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 11:14
Recurso de revista. Custas processuais.
Recolhimento em instituição bancária diversa da CEF e do Banco do Brasil.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Perda do objeto. Prejudicialidade.
Réu preso. Execesso de prazo. Julgamento da ação. Absolvição e soltura. Prejudicialidade do pedido.